A Indústrias Rossi Eletromecânica Ltda.
informa ao mercado, distribuidores, parceiros e consumidores que foram
identificados produtos, especificamente controles remotos, comercializados por
terceiros que utilizam indevidamente tecnologia de propriedade exclusiva da
Rossi, desenvolvida internamente e licenciada individualmente para uso restrito
nos produtos Rossi.
O código-fonte e o software embarcado
utilizados nos controles Rossi, que permitem a compatibilidade com as centrais
originais Rossi, constituem propriedade intelectual da Indústrias Rossi, sendo
expressamente proibida qualquer forma de reprodução, cópia, modificação,
distribuição ou comercialização sem autorização prévia e por escrito da
empresa.
A Rossi alerta que a clonagem ou uso não autorizado de sua tecnologia, bem como a sua marca registrada, caracteriza violação de direitos de propriedade intelectual, podendo configurar crimes previstos na legislação brasileira, além de ensejar responsabilidade civil e criminal.
Tais condutas configuram infrações às normas da Lei nº 9.609/1998 (Lei de Software) e da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), bem como podem constituir ato de concorrência desleal, nos termos do art. 195, inciso III, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).
A empresa reafirma seu compromisso com a inovação, segurança e qualidade de seus produtos, e informa que adotará todas as medidas legais cabíveis contra quaisquer fabricantes, distribuidores ou revendedores que utilizem, fabriquem ou comercializem produtos com tecnologia Rossi de forma não autorizada.
Para esclarecer dúvidas sobre a autenticidade de produtos Rossi, entre em contato com nosso canal oficial de atendimento.